Eleições do Consecult acontece próxima sexta-feira (03) de setembro de modo presencial

Nesta terça-feira (28) de julho, uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, redefine o cronograma dessas eleições. A melhora da situação sanitária e o avanço da vacinação motivaram a definição da data do pleito, que estava suspenso. As eleições, originalmente, deveriam ter sido realizadas em 19 de abril, mas a pandemia provocou alterações sucessivas nas datas do processo eleitoral.

Assim, as novas datas serão:

Plenárias eleitorais…………………………………3 de setembro

Divulgação do resultado………………………….13 de setembro

Prazo para recursos…………………………………13 a 17 de setembro

Divulgação do resultado final……………………20 de setembro

Prazo final para encaminhamento do resultado ao governador………24 de setembro

Prazo final para cerimônia de posse…………..24 de outubro

Desde o final de maio, após análise e parecer jurídico, a Comissão Eleitoral apontou 54 nomes regularizados para concorrer às 12 vagas titulares e 12 suplentes, de representação da sociedade civil, dentro do Consecult. As eleições serão realizadas em 48 cidades, quatro em cada uma das 12 Regionais de Cultura, das 9h às 17h. Os endereços dos locais de votação serão divulgados posteriormente

Eleitores e candidatos deverão comparecer ao local de votação, munidos de documento pessoal com foto e só será permitida a entrada daqueles que estiverem usando máscara de proteção, que é de uso obrigatório, com a presença de apenas um eleitor, por vez, na sala de votação.

Consecult

O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário Damião Ramos Cavalcanti.

O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.

Cidades onde estarão disponibilizadas as urnas de votação:

1ª Regional – JOÃO PESSOA – BAYEUX – RIO TINTO – SAPÉ

2ª Regional – ARARUNA – ALAGOA GRANDE – GUARABIRA – AREIA

3ª Regional – CAMPINA – ESPERANÇA – REMÍGIO – LAGOA SECA

4ª Regional – CUITÉ – SOSSEGO – NOVA FLORESTA – BARRA SANTA ROSA

5ª Regional – MONTEIRO – SERRA BRANCA – SUMÉ – SÃO JOÃO DO CARIRI

6ª Regional – PATOS – SANTA LUZIA – SANTA TERESINHA – SÃO MAMEDE

7ª Regional – CONCEIÇÃO – ITAPORANGA – COREMAS – NOVA OLINDA

8ª Regional – CATOLÉ DO ROCHA – BREJO DO CRUZ – SÃO BENTO – RIACHO DOS CAVALOS

9ª Regional – CAJAZEIRAS – POÇO DE JOSÉ DE MOURA – SÃO JOÃO DO R. DO PEIXE – TRIUNFO

10ª Regional – SOUZA – NAZAREZINHO – POMBAL – SÃO BENTINHO

11ª Regional – PRINCESA ISABEL – MANAÍRA – TEIXEIRA – JURU

12ª Regional – ITABAIANA – PILAR – SALGADO DE SÃO FÉLIX – INGÁ

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