por Marcelo Tapai
Tendo em vista que, na maioria das vezes, uma visita presencial se torna inviável, é possível adotar medidas que podem minimizar surpresas desagradáveis.
O primeiro cuidado é analisar minuciosamente se o imóvel realmente existe ou se é aquele anunciado. Uma das melhores formas é recorrer a sites de busca, onde é possível visualizar fotos da rua, observar a vizinhança e ter uma noção geográfica da região. Por exemplo, se um imóvel é anunciado com amplo jardim e piscina, pelas fotos da geolocalização é possível verificar minimamente se o prometido existe, mas não é incomum que, pelas fotos, pareça muito mais bonito e bem cuidado.
É crucial ter um contrato entre as partes, detalhando o que foi oferecido. Em muitos casos, uma pessoa indicada pelo proprietário faz a entrega das chaves pessoalmente, e, nesse momento, realizar uma vistoria é de extrema importância para ambas as partes.
Se algo estiver em desacordo, deve ser apontado pelo locatário de forma imediata, e todas as observações devem ser anotadas e assinadas pelas partes. Uma dica importante é tirar fotos detalhadas de tudo que está em desconformidade. Para o locador, relacionar todos os itens do imóvel e seu estado de conservação, quantidade e marca é fundamental para poder discutir eventual prejuízo provocado por quem utilizou o imóvel. No final da locação, outra vistoria é essencial para garantir que tudo tenha sido devolvido em perfeita ordem.
O proprietário também deve entregar e exigir que o inquilino assine as regras de conduta a serem adotadas durante o uso do imóvel, como a proibição de som alto, número máximo de pessoas no imóvel, horário de entrada e saída, cuidados, entre outras orientações.
Sobre Marcelo Tapai
Marcelo Tapai é advogado, professor de Direito e diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Especializado em Direito Imobiliário, Contratual e do Consumidor, Marcelo atua em processos judiciais em defesa dos direitos dos consumidores. Além disso, é autor de livros e diversas obras jurídicas, palestrante, autor da cartilha do Procon com orientações para a compra de imóveis novos e usados, membro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e foi vice-presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Também é bacharel em Comunicação Social e formado em Jornalismo.
