Em uma solenidade realizada no Centro Cultural São Francisco, o governador João Azevedo anunciou a destinação de 34 milhões de reais para os editais de 2025 do ICMS Cultural. As iniciativas, que incluem os programas Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e do Patrimônio Histórico, visam fortalecer o setor cultural da Paraíba por meio de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.
A verba será dividida em 15 milhões para a manutenção e recuperação de imóveis no centro histórico, 15 milhões para o incentivo ao turismo histórico, gastronômico e cultural, além de 4 milhões para o apoio a eventos e projetos artísticos. As inscrições para apresentação de projetos começam hoje e vão até 18 de abril.
No programa “Entre Nós”, da BandNews FM, os convidados João Luiz Carolino de Luna, arquiteto e urbanista, e André Agra, auditor do TCE-PB e especialista em smart cities, discutiram a importância dessa destinação de recursos para a revitalização do centro histórico de João Pessoa e o papel da cultura nesse processo.
A Importância da Moradia
João Luiz Carolino complementou a discussão ao destacar a importância da moradia no centro da cidade. “O melhor fator de segurança em uma rua são os ‘olhos da rua’. Quanto mais pessoas morando e interagindo, maior a sensação de segurança”, argumentou. Ele citou exemplos de ruas desabitadas que transmitem insegurança e a necessidade de criar um mix de espaços de trabalho e moradia.
Os convidados também enfatizaram que as iniciativas culturais, como os editais do ICMS, são essenciais para a recuperação do centro histórico. “Esse edital não é uma novidade, mas a sua popularização é um sinal positivo para a revitalização”, comentou João Luiz, mencionando que este é o terceiro ano consecutivo em que o programa é implementado.
Revitalização e Reocupação
André Agra destacou que a revitalização do centro histórico é uma tendência mundial. “Houve um afastamento das pessoas dos centros urbanos para as periferias, o que resultou na desocupação desses espaços”, afirmou. Ele ressaltou que a cultura é um elemento fundamental para reestabelecer o convívio social e a qualidade de vida. “A cultura congrega a sociedade e cria uma nova perspectiva para a cidade”, completou.
A discussão sobre a intersecção entre cultura e comércio foi abordada com ênfase. Agra defendeu que não há como separar esses dois aspectos, já que a cultura fortalece o comércio local. “Quando o centro se torna um espaço atrativo, tanto para eventos culturais quanto para moradia, há um aumento no consumo em estabelecimentos locais”, explicou.
Um Olhar para o Futuro
Os especialistas concordaram que a revitalização do centro histórico de João Pessoa deve envolver não apenas investimentos em cultura, mas também em infraestrutura e segurança. A criação de espaços públicos atrativos, como áreas verdes e ciclovias, foi apontada como fundamental para atrair o público jovem, que busca ambientes que favoreçam a convivência e a criatividade.
“Precisamos de uma composição de fatores que inclua segurança, infraestrutura e cultura para atrair as pessoas de volta ao centro”, concluiu Agra.
O arquiteto João Luiz Carolino compartilhou sua visão sobre os projetos de revitalização do Centro Histórico, destacando a importância do “Viva o Centro”, iniciativa lançada pelo governo que visa reverter a degradação urbana e fomentar a participação da população.
Na entrevista, João Luiz mencionou a necessidade de unir esforços de diferentes setores para reduzir impostos e incentivar a presença das pessoas no centro, um espaço repleto de igrejas históricas, como a Igreja São Francisco, que atraem turistas de todo o Brasil e do mundo.
O arquiteto também abordou a relevância de integrar projetos de habitação, como os do Porto do Capim e do IPAS, à revitalização. “Essa diversidade de usos e de habitantes de diferentes contextos socioeconômicos é fundamental para a vitalidade do centro”, ressaltou. Segundo ele, essa interação ajuda a combater a gentrificação, um fenômeno que pode tornar o centro inacessível para a população de baixa renda.
João Luiz advertiu que, embora investimentos em infraestrutura sejam essenciais, é crucial que isso não leve à exclusão social. “Às vezes, ao investir no local, acabamos valorizando-o a ponto de expulsar os moradores de renda mais baixa, que são vitais para a vida civil do centro. Isso cria um ciclo insustentável, onde essas pessoas são deslocadas para a periferia”, explicou.
Ele enfatizou que o projeto “Viva o Centro” deve ser acompanhado de iniciativas que garantam a segurança e a infraestrutura necessária para aqueles que já habitam a área. A meta, segundo Carolino, é criar um ambiente que não apenas atraia turistas, mas que também acolha e mantenha a população local, promovendo uma convivência harmoniosa e sustentável.
Com um olhar atento para o futuro, o arquiteto concluiu: “O caminho é esse. O cuidado com a inclusão social é fundamental para que a revitalização do centro seja realmente um sucesso”.
Hermes de Luna
