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Sancionado projeto de lei que cria Loteria do Turismo

Parte dos recursos será uma fonte perene de receita para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)

oi sancionado nesta quarta-feira (21.09) o Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que cria as loterias do Turismo e da Saúde. A medida tem, entre seus objetivos principais, gerar novas fontes de receita para o turismo e a saúde e permitir o financiamento de iniciativas destinadas à mitigação de efeitos da pandemia.

Na modalidade lotérica de prognósticos numéricos – em que o apostador tenta prever quais serão os números sorteados no concurso – 5% dos valores arrecadados pela Loteria do Turismo serão destinados à Embratur. No caso da saúde, o mesmo valor será repassado ao Fundo Nacional da Saúde (FNS).

Já na modalidade de prognósticos esportivos – quando o apostador tenta prever o resultado de eventos esportivos e apostas de quota fixa -, o valor destinado à Embratur, por meio da Loteria do Turismo, será de 3,37%, mesmo valor no caso da saúde.

Nesta modalidade, os prêmios não reclamados nas loterias vão ser repassados ao FNS e à Embratur. Segundo nota técnica do Ministério do Turismo, os recursos advindos da loteria serão importantes para fortalecer a Agência no momento de retomada do turismo internacional e impactarão diretamente na geração de mais emprego e renda à população brasileira, a partir do reforço do turismo internacional.

Com a autorização, a União poderá instituir novos produtos lotéricos e atrair novos públicos. O objetivo é atrelar os produtos às ações relacionadas ao turismo e à saúde.

Ana Celia Macedo
Ana Célia Macêdo é bacharela em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, pela Uninassau João Pessoa (PB) e Teóloga pela Faculdade Internacional Cidade Viva (PB). É membro da Abrajet e da API. Por sete anos foi editora do site de Comunicação para o Turismo e revista O Concierge. Também idealizou e produziu o Fórum Estratégias Inteligentes para um Turismo Ágil (Eita). Ana Célia, adora contar histórias, viajar e escrever sobre suas experiências de viagens dentro e fora do Brasil e por causa disso criou o blog Minuto Turismo, onde também escreve sobre sustentabilidade, economia criativa, produção associada ao Turismo e sua cadeia produtiva. Simultaneamente, a jornalista atua como assessora de imprensa, bem como desempenha atividades de produção intelectual. Ela é pesquisadora no campo da inovação para o Turismo, seu projeto Guias de Turismo em Rede, foi selecionado para participar do Incoday, junto a outras 13 ideias de projetos de pesquisa e desenvolvimento em colaboração, do Brasil e exterior. O Projeto, ou seja, a plataforma “We Guide” (Solução para contratação do serviço do guia de turismo), também foi selecionada para compor as 12 startups iniciais do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação em João Pessoa na Paraíba. Contato: ana@minutoturismo.com.br

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