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Secult-PB e MinC realizarão seminário para debater mecanismos de incentivo cultural

Reprodução Internet / Daniel Reino

Os mecanismos federais e estaduais de fomento e incentivo cultural serão os temas centrais do I Seminário Paraibano de Incentivo à Cultura, que será realizado no dia 18 de julho, em João Pessoa. Organizadas em parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Cultura, essas discussões ocorrerão na Sala de Concertos da Fundação Espaço Cultural.

Os três palestrantes do evento serão o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, e os representantes do MinC, Henilton Menezes (secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural) e Odecir Costa (Diretor de Fomento Indireto).

Pela manhã, a partir das 8h, explanações e discussões abordarão a lei federal de incentivo cultural, a Lei Rouanet, que passou por atualização em abril deste ano com nova Instrução Normativa do recriado Ministério da Cultura.

Na parte da tarde, o seminário abordará o programa paraibano ICMS Cultural. Criado pelo Governo do Estado, através do Decreto 43.711 (de 22/5/23), esse programa será administrado pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Fazenda (Sefaz).

Pelo ICMS Cultural, cada incentivador poderá aportar até R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poderá captar até R$ 1,5 milhão.

“O decreto 43.711, do Governo do Estado, moderniza o programa de incentivo fiscal ao setor cultural. A legislação já existia há 20 anos, mas o programa não era operacionalizado. O novo decreto permite a utilização, pelas empresas, dos recursos investidos em projetos culturais como abatimento do ICMS devido”, explicou o secretário Pedro Santos.

Também à tarde, o I Seminário Paraibano de Incentivo à Cultura reservará um momento para discussões sobre a Lei Paulo Gustavo, incluindo atualizações sobre o processo de adesão de Estados e Municípios.
Para Pedro Santos, a realização desse evento é mais uma ação que garante o alinhamento da gestão cultural do Estado com os novos preceitos do fomento cultural que estão sendo implantados pelo Ministério da Cultura.

Secult Itinerante

O I Seminário Paraibano de Incentivo à Cultura será o momento de fechamento da campanha Secult Itinerante, que começou no dia 3 de julho. Uma equipe da Secretaria foi destacada para percorrer as 12 Regionais de Cultura da Paraíba.

A campanha tem o objetivo de debater e colher mais demandas para os futuros editais da Lei Paulo Gustavo, divulgar as regras do ICMS Cultural e discutir a proposta de modernização do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC).

Link para inscrição no seminário:
https://docs.google.com/forms/d/182hZWzd1EJ9CKpJ9j5PTSJOyAmzuN_7K8YOAEuRZDgA/edit

Ana Celia Macedo
Ana Célia Macêdo é bacharela em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, pela Uninassau João Pessoa (PB) e Teóloga pela Faculdade Internacional Cidade Viva (PB). É membro da Abrajet e da API. Por sete anos foi editora do site de Comunicação para o Turismo e revista O Concierge. Também idealizou e produziu o Fórum Estratégias Inteligentes para um Turismo Ágil (Eita). Ana Célia, adora contar histórias, viajar e escrever sobre suas experiências de viagens dentro e fora do Brasil e por causa disso criou o blog Minuto Turismo, onde também escreve sobre sustentabilidade, economia criativa, produção associada ao Turismo e sua cadeia produtiva. Simultaneamente, a jornalista atua como assessora de imprensa, bem como desempenha atividades de produção intelectual. Ela é pesquisadora no campo da inovação para o Turismo, seu projeto Guias de Turismo em Rede, foi selecionado para participar do Incoday, junto a outras 13 ideias de projetos de pesquisa e desenvolvimento em colaboração, do Brasil e exterior. O Projeto, ou seja, a plataforma “We Guide” (Solução para contratação do serviço do guia de turismo), também foi selecionada para compor as 12 startups iniciais do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação em João Pessoa na Paraíba. Contato: ana@minutoturismo.com.br

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